Os Princípios Básicos de Umanizzare



Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Este tribunal igualmente pediu a transferência de nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

“Este ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflaçãeste, registrando um ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas precisamente Nesse caso é menor do qual foi previsto pelo Orçamento.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há um déficit de arrecadação do tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste Destes repasses da União de modo a o ano.

O conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, de que esteve no Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Este projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo com este mesmo propósito expirou na somana passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

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A medida fez Parcela do 1 tratado entre a Secretaria do Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de que funcionem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e certos membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga por 130.

Mas existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste por arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que este nosso ano a frustração do receita esteja entre 12% ou 13%.

Precisamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento de 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o Perfeito do presos encarcerados pelo estado.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro por Manaus, que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

Tais como este duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão de receita, qualquer frustração na arrecadação gera prejuízos para ESTES cofres do Estado.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento por 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Passados quaisquer tempo da chacina, o que se viu foi a peregrinaçãeste por familiares de presos em Procura de informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Este CNJ igualmente identificou qual a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mfoidia em outros estados, tais como São Paulo, é do menos por R$ 2 mil mensais.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussão, poré especialmentem da ESTILO de que está hoje, somos totalmente contra”.

Ela diz ao governador que serviçESTES não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para realizar os reparos na CPP por Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Qual a posiçãeste do Sindicato A respeito de o projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

O Governo você pode verificar aqui do Estado tem pela frente 1 grande desafio qual é cumprir este compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado de segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça fazer este mesmo.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do 205 vizinhos que tiveram participação ou envolvimento pelo massacre, a maior parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

“É certo que os medicamentos nãeste devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente não possui condições do criar.

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